Programa CLDS 3G
Enquadramento
O Programa CLDS 3ª Geração, insere-se num dos quatro Programas Operacionais Temáticos no Continente - o PO ISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego – constituindo a tipologia de operações 3.10 deste programa: promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação. É financiado por fundos estruturais, designadamente ao Fundo Social Europeu (FSE), da União Europeia.
Finalidade
De acordo com a Portaria n.º179-B-2015 de 17 de Junho, tem por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades. Tem igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.
Objetivos
Tem como objetivos:
• Promover a criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais e ou regionais de modo a potenciar o território e a empregabilidade;
• Promover o desenvolvimento de instrumentos facilitadores tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social;
• Promover o desenvolvimento de instrumentos capacitadores das instituições da economia social promovendo a implementação de serviços partilhados, que permitam uma maior racionalidade de recursos e a eficácia de gestão;
• Promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, particularmente infantil, da exclusão social de territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades;
• Promover a concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade, bem como a capacitação das instituições.
Eixos de intervenção
As ações a desenvolver pelos CLDS 3G integram os seguintes eixos de intervenção:
Eixo 1: Emprego, formação e qualificação
Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil
Eixo 3: Capacitação da comunidade e das instituições