Estratégia de Desenvolvimento Local

NOME BENEFICIÁRIO: GAL SOL DO AVE
NIFAP: 7167455
DESIGNAÇÃO: Ave Rural Território de Coesão 2030
OPERAÇÃO: 10.1.1 – Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL

1. A Estratégia de Desenvolvimento Local consiste numa estratégia abrangente para todo o território, tendo por base a análise SWOT realizada, que deverá cobrir as áreas em que sejamdetetadas maiores oportunidades a potenciar, ou fragilidades a serem corrigidas,independentemente de serem da esfera da atuação do DLBC;

A EDL apresentada é o resultado de um trabalho iniciado já em 2021, com a realização da avaliação da EDL, na qual são já identificadas orientações para o futuro, tendo em conta a evolução do território e das dinâmicas internas e externas que colocaram novos desafios. Posteriormente, no início do ano de 2023, foi efetuado todo o trabalho de análise dos indicadores estatísticos, bem como, dos documentos estratégicos para o território, a partir dos quais se forma formulando novos desafios e novas dinâmicas do TI. A partir deste momento, foram desenvolvidos diversos momentos de trabalho, procurando envolver o maior número possível agentes do território no sentido de realizar o diagnóstico estratégico, independentemente da sua possível integração no DLBC, e a partir do qual foram definidos os desafios para o território, enfoques temáticos e os objetivos. Efetivamente a macroestratéga desenvolvida vai muito além do que poderá ser integrado no plano de ação do DLBC, mas é um documento orientador da intervenção do GAL permitindolhe a concretização de outras intervenções, recorrendo a outros programas, de forma a dar resposta ás principais necessidades do TI, nomeadamente, projetos de desenvolvimento social. Após a elaboração desta macroestratégia, foi realizado um exercício de definição dos enfoques temáticos passíveis de atuação ao nível do DLBC, promovendo a sua articulação com as necessidades principais, complementares e o seu contributo para os resultados do PEPAC, enquadrando estas intervenções nas estratégias regionais e supramunicipais para o território.

2. Caraterização do território, com delimitação ao nível da freguesia, com enfoque para a sua tipologia Rural ou Não Rural;
O território de intervenção que se propõe para a implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local – DLBC da Sol do Ave, é rural, tem como área de referência a NUT III Ave e abrange seis dos oito concelhos desta NUT, designadamente Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela. A zona de intervenção proposta tem a área total de 871,1 Km2, abrange 110 freguesias dos concelhos indicados e apresenta a população total de 212 192 habitantes (INE, Censos de 2021), correspondendo-lhe a densidade populacional de 244 habitantes/ km2, valor inferior à densidade média registada na NUT III Ave (288 hab/Km2). A zona de intervenção abrange cerca de 50% da Superfície Agrícola Útil (SAU), cerca de 63% das explorações agrícolas e cerca de 56% do emprego agrícola total da NUT Ave. Trata-se de um território com condições de ruralidade que podem ser verificadas por um conjunto de variáveis socioeconómicas e pela classificação da categoria de freguesias rurais feita pelo GPP. Possui, no entanto, modelos de ocupação diferenciados entre as zonas de montanha com baixa densidade populacional, casos de V. do Minho e de algumas freguesias de Fafe e Póvoa de Lanhoso, e zonas mais densamente povoadas, economicamente mais ativas, em que o rural e o urbano se misturam numa paisagem difusa, caso de freguesias dos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Guimarães e Vizela.
Das 110 freguesias que integram a proposta do território de intervenção 94 são classificadas como rurais pelo GPP, a que se acrescentam 16 freguesias do concelho de Guimarães, com a população de 32 847 habitantes, que apesar não serem classificadas pelo GPP como rurais foram objeto de intervenção em anteriores intervenções no âmbito da abordagem LEADER, nomeadamente dos Programas de Iniciativa comunitária LEADER II, LEADER+, do PRODER

e do PDR2020. Esta inclusão assegura a desejável continuidade da aplicação de estratégias DLBC a um território que historicamente está associado à abordagem LEADER e que se tem mostrado dinâmico na submissão de candidaturas e na execução de projetos. Acrescenta-se, ainda, que estas 16 freguesias apresentam, por um lado, condições de ruralidade idênticas a outras freguesias classificadas pelo GPP como rurais, que integram a zona de intervenção proposta e, por outro lado, se diferenciam das restantes freguesias do concelho de Guimarães. Destacamos, a este propósito, que estas 16 freguesias apresentam uma densidade populacional na ordem dos 265 hab/Km2, bastante inferior à média do concelho de Guimarães que se situa nos 650,83 hab/Km2, apresentam uma variação intercensitária da população de -3.32%, enquanto o concelho regista -0,8%, e registam ainda uma percentagem de população agrícola familiar de cerca de 6,0%, enquanto o concelho se situa nos 2,3%. Estas 16 freguesias concentram 653 explorações agrícolas que representam 52% das explorações do concelho de Guimarães.

3. Caracterização da parceria com todos os seus membros e comprovação da sua adesão à mesma (através da assinatura do Protocolo de Parceria e adesão à Estratégia de Desenvolvimento Local, proposta, bem como definição do modelo organizacional que será seguido para a gestão de fundos comunitários, em particular no âmbito do FEADER;
A parceria que constitui o GAL Sol do Ave é composta por um conjunto de entidades de diversos setores de atividade, representativas de todos os concelhos que integram o território de intervenção. Trata-se de uma nova parceria que integra novos parceiros e novos setores de atividade e que resultam de um trabalho de reflexão em torno dos dois momentos de avaliação da EDL do DLBC – PDR2020 que ocorreram em 2018 e 2021 que apontam como uma fragilidade na implementação da EDL o desajustamento na dimensão da parceria, tendo sido considerada uma parceria de dimensão excessiva o que a tornou pouco funcional e consequentemente pouco participativa. Efetivamente a dimensão da parceria revelou-se desajustada, tornando muito difícil a mobilização de entidades de setores tão distintos, sendo que, com a concretização da segunda fase da candidatura verificou-se que muitas delas tinham pouca ou nenhuma ligação às áreas de intervenção da EDL. De salientar, também, que ao longo do período de implementação do DLBC do PDR2020, se verificou a extinção de um número bastante significativo de entidades que integravam a parceria quer como associados da Sol do Ave, quer como parceiros externos, em boa parte em consequência da pandemia do COVID.
Assim, fruto da experiência do passado, a parceria foi repensada, quer em termos de dimensão, quer em termos dos setores de atividade, procurando envolver os parceiros que entendemos terem melhores condições para um envolvimento efetivo na preparação e na implementação da EDL. Paralelamente, no processo de desenvolvimento do território colocam-se novos desafios como a sustentabilidade, a economia circular, a mitigação das alterações climáticas, tornando-se imperativo chamar para a parceria entidades que tenham contributos a dar na definição de um plano de ação que permita dar resposta a esses desafios, assim na atual parceria integram-se novos setores de atividade como a floresta, ambiente e investigação e desenvolvimento, para além dos setores anteriormente representados, agricultura, agroalimentar, comércio, industria e serviços, social, cultura, património, turismo, ensino e administração local/supramunicipal.
Os municípios envolvidos na parceria têm uma relevância transversal para as áreas de intervenção da EDL, nomeadamente, social, turismo, educação, património e cultura. De salientar também, que alguns destes municípios são responsáveis pela implementação de projetos na área da mitigação das alterações climáticas, da economia circular, da sustentabilidade e transição digital, pelo que estas experiências e os seus contributos serão fundamentais na implementação da EDL
Assim, a parceria é constituída pelas seguintes Entidades:

Ensino: EPAVE – Escola Profissional do Alto Ave, E.M; IEES – Instituto Europeu de Estudos Superiores, Lda.

Património/cultura: Sociedade Martins Sarmento; A Oficina – Centro de Artes e mesteres tradicionais de Guimarães, CIPRL

Agricultura/Agroalimentar/Produção Animal: Adega Cooperativa de Guimarães, CRL; Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Fafe, COFAFE, CRL; Cooperativa Agrícola concelhia de Guimarães, CRL; Coopala – Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Concelho da Póvoa de Lanhoso, SCRL; Cooperativa Agrícola dos Agricultores de Vieira do Minho, CRL; Fagricoop – Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, CRL; Frutivinhos – Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Famalicão, CRL; GESTAVE – Associação de Gestão Agrícola do Alto Ave; ACERG – Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana

Administração Local/Supramunicipal: Comunidade Intermunicipal do Ave - CIM do Ave, Município de Fafe, Município de Guimarães Município da Póvoa de Lanhoso Município de Vieira do Minho Município de Vila Nova de Famalicão Município de Vizela

Comércio/Industria e Serviços: Associação Comercial e Industrial de Vizela; Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto; Associação Comercial e industrial de Vila Nova de Famalicão

Social: Santa casa da Misericórdia de Fafe; Santa casa da Misericórdia de Vieira do Minho; Engenho – Associação de desenvolvimento Local do vale do Este; ADCL – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais; Casa do Povo de Briteiros; Santa casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso

Turismo: Taipas Turitermas, CIPRL

Ambiente: Associação Laboratório da Paisagem; CVR - Centro para valorização dos resíduosIn vestigação e Desenvolvimento: PIEP – Associação polo de Inovação em Engenharia de Polímeros; TECMINHO – Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento

Floresta: ASVA – Associação de Silvicultores do Vale do Ave, APOSC – Associação para o Ordenamento da Serra da Cabreira

Entidade Gestora: Sol do Ave

O Modelo organizacional que se propõe parte do modelo organizacional vigente no GAL para a implementação da Estratégia Local de Desenvolvimento definida para o território de intervenção no âmbito da gestão do PDR2020 – DLBC Rural, tendo sido estruturado de forma a garantir a articulação funcional entre a Assembleia de Parceiros, o Órgão de Gestão, Coordenação e Equipa Técnica, e a garantir a participação do conjunto de parceiros na elaboração e implementação da EDL.

Assembleia de Parceiros: Corporiza a parceria, já que é composta pelo conjunto de parceiros acima descritos. Esta Assembleia será organizada numa lógica territorial, através da criação de Núcleos Locais de Parceiros, de forma a assegurar a dinamização da estratégia dos diversos espaços do território de intervenção e tendo como objetivo primordial a proximidade às comunidades locais e a interligação entre os principais atores do território. Tem como principais funções a supervisão geral, o acompanhamento e a orientação estratégica da EDL.
Órgão de Gestão: Composto maioritariamente por entidades privadas, é designado pela Assembleia de Parceiros e tem como funções garantir a dinamização e gestão da EDL; promover a participação dos parceiros na implementação, acompanhamento e avaliação da EDL; Representar o GAL junto das autoridades nacionais e comunitárias; Aprovar os avisos de abertura de concursos; Definir os critérios de seleção das candidaturas; Coordenar e assegurar a gestão técnica, administrativa e financeira do orçamento da EDL; Decidir sobre as candidaturas apresentadas; Aprovar os relatórios de execução anual e final da ELD, de entre outras funções que vierem a ser definidas pela Comissão Diretiva do PEPAC.
Coordenação DLBC: Tem como principais funções as seguintes: participar nas reuniões do Órgão de Gestão; Garantir o desenvolvimento de todas as atividades inerentes à gestão técnica e operacional; Garantir cumprimento de todos os procedimentos técnico – administrativos necessários à divulgação, análise e acompanhamento e controlo candidaturas; Assegurar o princípio da segregação de funções ao nível da análise e acompanhamento e controlo das candidaturas; Validar os pareceres técnicos e apresenta-los ao Órgão de Gestão; Garantir o cumprimento das atividades de animação do território; Assegurar a concretização das atividades de cooperação.
Equipa Técnica DLBC: Funções da Equipa Técnica: Elaboração dos documentos para apresentação das candidaturas, acompanhamento e execução das operações; Análise de candidaturas: emitir pareceres técnicos sobre as candidaturas apresentadas e pontuar os pedidos de apoio, de acordo com as valias globais de operação. Acompanhamento e controlo de Candidaturas: análise dos pedidos de pagamento; visitas aos locais das operações objeto de apoio; Área administrativa e financeira: recolha e tratamento de dados relativos à execução da ELD, monitorização dos indicadores de acompanhamento, realizar a avaliação contínua da ELD e os relatórios de execução. Animação e divulgação: criar dispositivos de informação da população local; criar dispositivos de participação dos parceiros locais na implementação, acompanhamento e avaliação da ELD; Na área da cooperação: estabelecer contactos com outros GAL e outros grupos locais ativos no desenvolvimento rural para o desenvolvimento de ações comuns para o desenvolvimento dos territórios rurais;

4. Diagnóstico da situação do território de intervenção, à partida, através de uma análise SWOT, em que sejam, especificamente caraterizados os seguintes aspetos:
i. População
Pontos Fortes
- Peso relativo da população em idade ativa no TI superior ao registado na região do Norte;
- Algumas experiências de acolhimento, integração e emprego de população migrante bem-sucedida, nomeadamente no setor têxtil
Pontos Fracos
- Diminuição da população residente na última década, especialmente acentuada em Vieira do Minho
- Envelhecimento da população, com aumento significativo do peso relativo do grupo etário mais 65 anos e aumento do índice de envelhecimento, especialmente nos concelhos de Vieira do Minho e de Fafe

- Forte diminuição do peso relativo do grupo etário menos de 15 anos
- Baixa densidade populacional nas zonas de montanha, com decréscimo ao longo da última década;
- Baixo nível de escolarização da população comparativamente com a região Norte e o País,
- Peso relativo da população com ensino superior abaixo dos valores apresentados pela região Norte e Continente.
- Dificuldade em atrair e fixar população, sobretudo nos territórios onde é mais difícil obter emprego Oportunidades
- Existência de fluxos migratórios (América Latina, África e Ásia) podem minorar as perdas de população, se enquadrados por políticas de acolhimento e integração local
Ameaças
- Alguns territórios correm risco de desertificação em resultado do progressivo abandono de população;
- Dificuldade de resposta por parte das famílias aos problemas do envelhecimento;
- Risco de agravamento dos problemas de coesão social e territorial decorrentes do envelhecimento da população e abandono atividade agrícola
ii. Economia e emprego
Pontos Fortes
- Manutenção de uma economia dinâmica assente, sobretudo, na indústria transformadora, orientada para exportação;
- Relevância de atividades tradicionais reconhecidas como património nacional imaterial – o caso da filigrana;
- Existência de uma cultura de empreendimento e iniciativa evidente pelo elevado número de empresas criadas que se mantêm ativas após dois anos de funcionamento, com evidência para o empreendedorismo de base rural (agricultura, restauração, agências de viagens, carpintaria, pintura, pichelaria, manutenção de jardins, serviços SOS casa, marketing e publicidade…)
- Crescimento do setor Agricultura, Produção Animal, Caça e Floresta ao longo da última década, especialmente no que respeita às culturas temporárias e à viticultura e, no caso da pecuária, para o crescimento da avicultura, suinicultura e bovinos;
- Emergência de novas explorações agrícolas orientadas para mercado e com potencial de exportação, sobretudo nos produtos hortícolas, frutos e vinho;
- Dinâmicas de rejuvenescimento do tecido económico através da instalação de jovens agricultores com atividade principal na agricultura e explorações viradas para o mercado;
- Ligeiro crescimento da agricultura biológica;

- Condições favoráveis à estruturação de produtos de turismo de lazer ou touring, turismo cultural, turismo de natureza, turismo rural, turismo ativo e desportivo a partir da valorização dos importantes ativos culturais e ambientais existentes no território;
- Crescimento do setor do turismo e aumento significativo, na década, da capacidade de alojamentos turísticos
- Diminuição do nível de desemprego na última década
Pontos Fracos
- Dificuldade de captação de investimento para as zonas rurais;

- Formas de exploração agrícola e florestal de subsistência, com baixas produtividades;
- Pequena dimensão das explorações e elevado número de blocos por exploração;
- Atividade agrícola desenvolvida em explorações pouco especializadas e de pequena dimensão;
- Dificuldades no acesso aos mercados, sobretudo no que respeita aos pequenos produtores e às pequenas produções;
- Falta de espírito associativo e cooperativo e de formação cooperativa dos produtores;
- Envelhecimento da população agrícola (peso elevado dos trabalhadores agrícolas com 55 e mais anos) e abandono de atividade agrícola
- Insuficiente integração entre alojamento turístico e atividades conexas na área do Lazer;
- Apesar da diminuição registada no desemprego em termos globais, persistem situações de desemprego nos níveis de qualificação secundário e superior;
Oportunidades
- Políticas públicas “Do Prado ao Prato” enquadram oportunidades de desenvolvimento de projetos valorizadores dos produtos locais e do consumo em proximidade;
- Orientação de política em favor de uma economia mais circular e sustentável abre oportunidade a estratégias que favorecem o melhor aproveitamento de recursos (designadamente água) e modos de produção energeticamente mais eficientes;
- Possibilidades abertas pelas tecnologias digitais;
- Proximidade ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e à diversidade de rotas operadas;
- A valorização, pelo mercado, de produtos genuínos, de qualidade e de produtos biológicos
- A valorização e crescimento dos segmentos de mercado de turismo ambiental e cultural a nível internacional,
- Proximidade a mercados relevantes – AM Porto; Braga
Ameaças

- Risco de abandono agrícola com efeitos económicos, sociais e ambientais negativos;
- Alterações climáticas provocam situações extremas – granizo e golpes de calor e menor disponibilidade de água, com impacto na agricultura;
- Concorrência de outros destinos turísticos;
- Falta de programas de apoio ao comércio
iii. Recursos Naturais e Culturais
Pontos Fortes
- Existência de um rico e diversificado património ambiental e histórico-cultural a que se junta o potencial da arqueologia industrial, tradição cultural e etnográfica, artesanato, festas e romarias e a riqueza gastronómica do TI;
- Rede hídrica e albufeiras do TI
- Regadios tradicionais, património que está a ser abandonado e poderia ter valorização, por ex: como trilhos interpretativos do território;
- Contextos locais de valor ambiental e cultural com condições para acolher residências artísticas e outras atividades e eventos de natureza social e cultural (por ex: Oficinas da Memória);
- Projetos locais orientados para a valorização de recursos endógenos e para a recuperação de ofícios tradicionais com potencial para geração de atividade económica e emprego (por ex: Oficina Criativa da palha em Fafe);

Pontos Fracos
- Perda de áreas agrícolas;
- Insuficiente valorização e divulgação do património existente;
- Envelhecimento dos artesãos e dificuldades de transmissão do conhecimento;
- Capacidade de valorização e aproveitamento turístico de espaços naturais existentes ainda insuficiente;
- Zonas de paisagem incaraterística e pouco valorizada;
Oportunidades
- Apoio ao desenvolvimento rural, expresso em documentos e programas europeus e nacionais;
- Orientação da Estratégia para a valorização dos recursos locais;
- Valorização dos serviços de ecossistema.
Ameaças
- Alterações climáticas e respetivos impactos sobre o ambiente, incluindo risco de incêndio acrescido;
- Degradação de ativos naturais por pressão de atividade humana;
- Insuficiência de meios financeiros para restaurar e manter o património cultural do TI
iv. Produção, Infraestruturas e serviços básicos
Pontos Fortes
- Boa acessibilidade do TI
- Existência de uma malha viária potenciadora de deslocações de proximidade usando diferentes meios de transporte;
- Melhoria do poder de compra de acordo com o indicador poder de compra per capita
Pontos Fracos
- Aprofundamento das assimetrias económicas e sociais entre os municípios do TI (situação relativamente mais desfavorável para V. do Minho);
- Aumento significativo da % de população que beneficia de pensões no total da população, particularmente em V. do Minho;
- Aumento dos problemas de saúde decorrente da situação de envelhecimento da população acompanhado pela dificuldade de respostas sociais a esses problemas, especialmente na área da saúde mental;
- Dificuldade de atração de jovens para as zonas rurais, em forte perda populacional;
Oportunidades
- Movimentos migratórios podem ajudar a redinamizar os territórios em perda

Ameaças
- Dificuldade de acolhimento e integração de migrantes
v. Sustentabilidade e clima
Pontos Fortes
- Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos (PIAAC), elaborado pela CIM Ave, com os objetivos de promover a regeneração ecológica e apostar no desenvolvimento integral;
- Pacto Climático de Guimarães 2030 que vincula um conjunto de atores locais ao objetivo do desenvolvimento sustentável;
- Programas de Educação Ambiental com envolvimento das comunidades e das escolas do TI;
- Ação do Laboratório da Paisagem (Guimarães)- Centro de investigação de excelência no âmbito da temática da sustentabilidade ambiental e paisagem responsável por projetos nas áreas da reabilitação e renaturalização dos Corredores Verdes e Azuis dos rios Ave, Selho e Vizela, de programas de ação nas áreas da biodiversidade, da circularidade da água, da valorização de resíduos, da neutralidade carbónica para municípios do TI

Pontos Fracos
- Falta de água decorrente das alterações climáticas a exigir maior eficiência na gestão do recurso;
- Desenvolvimento de espécies vegetais invasoras que prejudicam a biodiversidade;

Oportunidades
- Políticas públicas em favor da sustentabilidade ambiental;
- Mercado de carbono
Ameaças
- Maior frequência de fenómenos meteorológicos extremos - como secas, ondas de calor, tempestades, precipitação intensa, granizo - devido às alterações climáticas, com impactos significativos na qualidade equ antidades dos recursos hídricos, na biodiversidade, nos sistemas humanos de produção alimentar e na saúde;
- Persistência de discursos públicos negacionistas quanto às alterações climáticas e à necessidade de alteração de comportamentos individuais e coletivos em favor da sustentabilidade

vi. Transição energética e digital
Pontos Fortes
- Existência de projetos impulsionados, sobretudo, pelos municípios do TI nomeadamente o Recurso a autocarros elétricos nalgumas zonas de Guimarães); A reabilitação de edifícios escolares e municipais de acordo com critérios de eficiência energética; digitalização de um conjunto de processos e serviços municipais; produção de energia a partir de fontes renováveis para empresas do setor têxtil
Pontos Fracos
- Insuficiente qualificação para aproveitar as oportunidades de inovação e de negócio abertas pela transição energética e digital;
- Insuficiente literacia sobre o tema.
vii. Governança local, inovação social, cidadania e sociedade civil
Pontos Fortes
- Existência de um tecido associativo diverso e dinâmico com intervenção nas áreas da saúde, cultura, ambiente e apoio social;
- Dinâmica da Sol do Ave que agrega no seu corpo de associados um leque diversificado de organizações disponíveis para articular intervenções e trabalhar em benefício da região;
- Existência de um Plano Estratégico para a Inovação Social no Ave 2021-2023 elaborado pela CIM do Ave com intervenção nos domínios do combate à violência doméstica, emprego, formação e capacitação, mobilidade, inclusão digital, envelhecimento, coesão territorial.
- Desenvolvimento de projetos de inovação social, nomeadamente, os projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social
Pontos Fracos
- Individualismo;
- Cultura cidadã e participativa insuficiente para abordar coletivamente problemas que se colocam à comunidade nas áreas económica, social e ambiental que carecem de respostas coletivas
Oportunidades
- Novos desafios nas áreas económica, social e ambiental sobretudo no que concerne à manutenção de espaços rurais vivos e ativos, ao acompanhamento de idosos, à integração de migrantes e à promoção do emprego, à biodiversidade e sustentabilidade ambiental que requerem respostas coordenadas e cooperativas
Ameaças
- Risco de situações de rejeição e discriminação de população migrante;

5. Identificação dos desafios a que a parceria pretende dar resposta através da implementação da EDL, articulados com as áreas de intervenção que serão mobilizadas, assim como objetivos e metas traçados tendo em conta os resultados a atingir;
O conteúdo da EDL que seguidamente se apresenta organiza-se a partir do cruzamento de três vetores principais, as necessidades e oportunidades de desenvolvimento identificadas pelo território, as necessidades principais e complementares, e os resultados definidos pela OTE nº 174/2023 – reconhecimento dos GAL e seleção das EDL 2023-2027.

A EDL pretende responder a um conjunto de desafios identificados na fase de diagnóstico do território, conforme a análise SWOT realizada, de forma a aproveitar as oportunidades identificadas, através da valorização dos potenciais existentes, e a ultrapassar as fragilidades e ameaças que constituem os principais constrangimentos ao processo de desenvolvimento local.

Neste contexto foi identificado um conjunto de desafios a que a parceria pretende dar resposta que definem os enfoques temáticos que organizam a EDL. Estes desafios têm correspondência com as necessidades principais e complementares e com os resultados definidos na OTE nº 174/2023 – reconhecimento dos GAL e seleção das EDL 2023-2027.

O desafio principal que se coloca ao território de intervenção é assegurar a sustentabilidade das zonas rurais, dos seus sistemas produtivos e a sua integração nas dinâmicas económicas globais, garantindo as condições necessárias à satisfação das necessidades de vida dos seus habitantes, ao equilíbrio do ecossistema e à valorização do património cultural local. Este desafio geral decompõe-se num conjunto de desafios mais específicos, que configuram os enfoques temáticos a privilegiar na estratégia. Apresentam-se, de seguida, os enfoques temáticos e os respetivos alinhamentos com as necessidades principais e complementares:

A resiliência das pequenas e médias explorações agrícolas

Está alinhado com as necessidades principais:
PTOE8N1 (COE8N3/ AOE8N3/ MOE8N6) - Promover abordagens de desenvolvimento local integrado (incluindo serviços básicos às comunidades rurais); COE8N1 - Apoiar a manutenção e desenvolvimento da pequena e média agricultura familiar e sua integração no mercado;
E com as necessidades complementares:
COE1N5 - Promover a diversificação de atividades económicas na exploração agrícola; COE2N1 - Valorizar produtos de qualidade diferenciada;

PTOE4N1 - Aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícolas e florestais aos impactos adversos das alterações climáticas, designadamente de eventos climáticos extremos;
PTOE4N2 - Melhorar a eficiência energética das explorações agrícolas e florestais e da agroindústria PTOE6N1 - Promover a biodiversidade doméstica através de uma gestão;
PTOTN4 - Estruturar conhecimento e assegurar a sua transferência que permita tornar os sistemas agrícolas e florestais mais resilientes designadamente: técnico, socioeconómico e ambiente (recursos naturais, alterações climáticas e biodiversidade)
PTOTN2 - Promover a cooperação para a inovação entre o sistema I&DT e o setor agrícola e florestal, nomeadamente o desenvolvimento de produtos e processos; COE9N5 - Consolidar o princípio do consumo de proximidade aos locais de produção, nomeadamente através do estabelecimento de cadeias curtas locais com impacto positivo no indicador de pegada carbónica (e.g. através da contratação pública);

sustentável dos recursos genéticos animais, vegetais incluindo florestais;
COE6N6 - Promover uma gestãomultifuncional de espaços agrícolas e florestais, incluindo as atividades cinegéticas, no quadro da conservação de espécies da fauna selvagem em risco ou ameaçadas;

A diversificação do tecido económico das zonas rurais e a valorização dos recursos endógenos

Está alinhado com as necessidades principais:
PTOE8N1 (COE8N3/ AOE8N3/ MOE8N6) - Promover abordagens de desenvolvimento local integrado (incluindo serviços básicos às comunidades rurais);
COE8N2 - Apoio à valorização dos recursos endógenos através de atividades complementares como o turismo nas zonas rurais, o artesanato, a cinegética e pesca em águas interiores;
E com as necessidades complementares:
COE7N5 - Aumentar a atratividade das zonas rurais para a instalação de empresas, garantindo o acesso a serviços essenciais

O apoio ao empreendedorismo, atração de iniciativa e emprego

Está alinhado com as necessidades principais:
PTOE8N1 (COE8N3/ AOE8N3/ MOE8N6) - Promover abordagens de desenvolvimento local integrado (incluindo serviços básicos às comunidades rurais);
COE8N2 - Apoio à valorização dos recursos endógenos através de atividades complementares como o turismo nas zonas rurais, o artesanato, a cinegética e pesca em águas interiores;
COE8N7 - Aproximar os níveis de empregabilidade e de direção empresarial entre género
E com as necessidades complementares:
COE7N5 - Aumentar a atratividade das zonas rurais para a instalação de empresas, garantindo o acesso a serviços essenciais

A sustentabilidade ambiental

Está alinhado com as necessidades principais:
COE8N5 - Promoção de uma gestão florestal ativa e sustentável do ponto de vista económico e geradora de bens públicos ambientais/paisagem/lazer;
E com as necessidades complementares:

PTOE2N1 - Criar e melhorar infraestruturas coletivas (ex: regadio, abastecimento de água, acessos, eletrificação, banda larga, redes proteção das florestas; COE6N4 - Melhorar os habitats associados aos sistemas agrícolas e florestais para promover o estado de conservação dos valores naturais de biodiversidade;
COE6N5 - Contrariar o abandono e melhorar a sustentabilidade ambiental dos sistemas agro-silvo-pastoris de alto valor em termos de biodiversidade, bem como preservar paisagens agrícolas tradicionais;
COE9N8 - Melhorar a comunicação junto da sociedade sobre o papel dos agricultores e produtores florestais enquanto agentes na gestão do território e catalisadores de práticas agrícolas e florestais sustentáveis na utilização dos recursos naturais e benéficas para o clima;

Reforço das respostas sociais

Está alinhado com as necessidades principais:
PTOE8N1 (COE8N3/ AOE8N3/ MOE8N6) - Promover abordagens de desenvolvimento local integrado (incluindo serviços básicos às comunidades rurais);

Valorização da cultura e património

Descarbonização, digitalização e circularidade da economia rural

Está alinhado com as necessidades complementares:
COE4N5 - Aumentar a produção de energia renovável pelo setor e sua utilização no contexto de melhoria da sustentabilidade energética das explorações agrícolas, florestais e da agroindústria;
PTOE4N2 - Melhorar a eficiência energética das explorações agrícolas e florestais e da agroindústria;
PTOTN1 - Incentivar a transição digital na agricultura. A resposta a estes desafios organiza-se através de um conjunto de objetivos que, por sua vez, contribuem para a consecução de um conjunto de resultados definidos pela OTE nº 174/2023 – reconhecimento dos GAL e seleção das EDL 2023-2027, conforme se apresenta de seguida:

Objetivo 1 - Apoiar as pequenas e médias explorações agrícolas enquanto elemento estruturante dos territórios rurais, contribuindo para a sua sustentabilidade, para melhoria das condições de produção, para a resposta a novas necessidades e procuras (produtos genuínos e biológicos) e para o acesso aos mercados, bem como para o desenvolvimento de atividades complementares a desenvolver na exploração agrícola que contribuam para o aumento do rendimento disponível do agricultor;

Contributo para os resultados: R.39 Desenvolver a economia rural: Número de empresas rurais, incluindo empresas do sector da bio economia, desenvolvidas com apoios da PAC; R.9 Modernização das explorações agrícolas: Número de explorações agrícolas que recebem um apoio ao investimento para se reestruturarem e modernizarem, inclusive para melhorarem a eficiência dos recursos; R.10 Melhor organização da cadeia de abastecimento: Número de explorações agrícolas que participam em agrupamentos de produtores, organizações de produtores, mercados locais, circuitos de cadeias de abastecimento curtas e regimes de qualidade apoiados pela PAC.

Objetivo 2 - Promover o empreendedorismo e apoiar a diversificação do tecido económico das zonas rurais de forma a e a atrair e fixar população, através do apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas e de serviços que contribuam para a valorização sustentável dos recursos endógenos, da agroindústria, do turismo e de outros serviços económicos e sociais;

Contributo para os resultados: R.37 Crescimento e emprego nas zonas rurais: Novos empregos apoiados no âmbito de projetos da PAC e R.39 Desenvolver a economia rural: Número de empresas rurais, incluindo empresas do sector da bio economia, desenvolvidas com apoios da PAC

Objetivo 3 - Apoiar iniciativas que respondam às necessidades sociais do território, especialmente da população idosa, isolada e mais carenciada, através de serviços inovadores que complementem as respostas sociais presentes no território;

Contributo para os resultados: R.42 Promover a inclusão social: Número de pessoas abrangidas por projetos de inclusão social apoiados;

Objetivo 4 - Promover a apoiar iniciativas em favor da sustentabilidade ambiental, da qualificação da paisagem, da valorização dos serviços de ecossistema e do património cultural e promover a educação para a sustentabilidade;

Contributo para os resultados: R.17 Solo florestado: Área apoiada para fins de florestação, agrossilvicultura e restauração, com respetiva repartição;

Objetivo 5 - Contribuir para os processos de descarbonização, eficiência energética, digitalização e circularidade da economia e da sociedade segundo modelos de produção sustentável e para a promoção da igualdade de género.

Contributo para os resultados: R.15 Energia renovável proveniente da agricultura, da silvicultura e de outras fontes renováveis: Investimentos apoiados na capacidade de produção de energias renováveis, incluindo a bioenergia (em MW); R.17 Solo florestado: Área apoiada para fins de florestação, agrossilvicultura e restauração, com respetiva repartição.
A estratégia que se apresenta ultrapassa claramente o âmbito específico do PEPAC e dos apoios financeiros do FEADER, ela é geral, cobre o conjunto de necessidades do território e mobilizará outros instrumentos financeiros, nacionais e comunitários, que contribuirão para a sua execução integrada

6. Identificação das reuniões, eventos e outros momentos de envolvimento das comunidades locais, tendo em vista a elaboração da EDL e a constituição/reforço da parceria (nomeadamente através de evidências fotográficas, registo de presenças, relatórios e conclusões de sessões)

O envolvimento dos parceiros locais na construção e na execução da estratégia DLBC, seguindo um modelo bottom-up, é absolutamente crucial nos processos que visam a transformação socioeconómica local. O sucesso destes processos está fortemente dependente da capacidade da sociedade local e dos seus atores mais representativos se assumirem como sujeitos no desenho das intervenções mais adequadas à resolução dos problemas locais e à valorização de ativos territoriais específicos e diferenciadores.

A elaboração da presente estratégia conta com a participação e o envolvimento, desde o início dos trabalhos, dos atores locais mais representativos segundo um processo de que se destacam, nomeadamente, as etapas seguintes:
O processo de construção da EDL e de constituição da parceria iniciou no principio de 2023 com o trabalho de análise de um conjunto de documentos estratégicos, nomeadamente os relatórios das avaliações da EDL atual realizadas em 2018 e 2021, dos quais constam recomendações para o futuro, tendo por base os resultados obtidos, PEPAC; PO Norte 2030; Revisão e Atualização da EIDT do Ave 2021-2027; Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos do Ave, para além, da recolha dos principais dados estatísticos de caraterização do território. Desta análise foi possível concluir que se registaram mudanças no território, que era importante mobilizar outras áreas no âmbito da intervenção da EDL e consequentemente da parceria, redimensionar a parceria face às conclusões dos relatórios de avaliação da EDL de 2018 e 2021. Em suma, tornou-se necessário envolver o território e os seus agentes numa reflexão atualizada sobre o desenvolvimento rural do Ave.
Assim, no início de Junho com a publicação do aviso para Reconhecimento dos GAL e seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (2023-2027) – instrumento DLBC, Sol do Ave iniciou um trabalho apresentação do aviso, e nesse contexto, dinamizou a reflexão sobre o desenvolvimento do território rural do Vale do Ave, tendo promovido 5 reuniões com as Câmaras Municipais e com a CIM do Ave, no sentido de garantir a articulação da estratégia DLBC com as estratégias municipais e supramunicipal e ainda para acertar o território de intervenção e a parceria.
Estas reuniões, para além de promoverem a reflexão em torno do desenvolvimento do TI, tiveram também, como objetivo, recolher informação para a elaboração do diagnóstico estratégico do território, nomeadamente, sobre os ativos e potencialidades, bem como sobre as fragilidades que existem e que necessitam de ser colmatadas. Estimularam também a participação na elaboração estratégia através da identificação de propostas alinhadas com os objetivos da descarbonização, economia circular e transição digital. (Remete-se, em anexo, documento com relatório de cada uma das reuniões realizadas, fichas de presenças e guião da reunião).
No início do mês de julho foram realizadas 4 sessões de trabalho temáticas: agricultura e agroalimentar; ambiente e floresta; atividades económicas e diversificação da economia rural; social, cultura, património e ensino, para as quais foram convidadas quer os parceiros associados da Sol do Ave, quer os parceiros externos que aderiram à parceria.
Estas sessões envolveram organizações representativas das principais fileiras de atividade económica, IPSS, Instituições de Ensino, Associações na área do património e cultura, de acordo com uma agenda que incidiu, sobretudo, sobre aspetos de diagnóstico do território e orientações estratégicas para a EDL. (Remete-se, em anexo, documento com relatório de cada uma das reuniões realizadas, fichas de presenças e guião das sessões temáticas).

De salientar ainda que foi efetuada auscultação da população do território através da disponibilização de uma ficha de contributos que foi disponibilizada às diferentes Câmaras Municipais para recolha de contributos junto da população e demais entidades do concelho. Além desta participação direta a SOL do AVE manteve, através do seu website, um espaço para recolha de propostas, comentários e ideias de projeto a incorporar na estratégia e no plano de ação, dirigido à população do TI.
Os contributos obtidos alimentaram a formulação do diagnóstico e da EDL que organizam a presente candidatura. Em 25 de Julho foi aprovada pela Direção da Sol do Ave a EDL e respetiva candidatura, tendo-se seguido a aprovação da EDL, em reunião de parceiros também realizada a 25 de julho de 2023, conforme atas que remetemos em Anexo.
O processo anteriormente descrito evidencia a participação e o envolvimento direto dos atores locais mais representativos na definição do território de intervenção, na formulação do diagnóstico estratégico, na definição da parceria e na definição EDL.
Uma vez selecionada a presente candidatura à fase de pré-qualificação, o GAL prosseguirá e aprofundará o trabalho de envolvimento da parceria na preparação do plano de ação e dos respetivos planos financeiros e de financiamento garantindo a coerência das intervenções sobre o território e a integração das diferentes perspetivas setoriais e territoriais.

7. Evidencia da articulação da EDL proposta, com as diferentes estratégias regionais e sub-regionais, temáticas ou generalistas, para as quais perspetivam uma mais-valia da implementação da EDL.

i) Articulação da EDL com o Programa Regional do Norte 21-27

O quadro seguinte evidencia as principais articulações entre os objetivos da EDL e os Objetivos Estratégicos e Específicos do Programa Regional do Norte 21-27. Conforme pode ser verificado há uma forte coerência e alinhamento entre os Objetivos EDL e os Objetivos do Programa Regional do Norte 21-27 no sentido em que a consecução dos objetivos da EDL contribuem, de forma mais ou menos direta, para a consecução dos objetivos do Programa Regional. Evidentemente que a pertinência das articulações apresentadas tem de ser devidamente contextualizada no facto da EDL DLBC rural ter financiamento assegurado apenas pelo FEADER e mobilizar volumes de investimento relativamente reduzidos.

i) Articulação da EDL com a ITI do Vale do Ave

A ITI do Vale do Ave encontra-se ainda em fase de elaboração. No entanto, a consulta à revisão e atualização da EIDT do Ave 2021-2027 (CIM do Ave e Quaternaire Portugal, fevereiro de 2021) permite antecipar um conjunto de pontos de articulação e de forte coerência entre a EDL DLBC rural da Sol do Ave e a ITI do Vale do Ave, visível ao nível dos Objetivos propostos, nomeadamente os seguintes:

“OED 2 Valorizar os ativos do território no desenvolvimento local, alargar a base territorial de competitividade do Ave na linha de um maior equilíbrio entre objetivos de competitividade e de coesão territorial”.

“OED 4 Assegurar a transição económica, energética e ambiental para a consolidação de um território e de uma sociedade coesos e sustentáveis” em que a “criação de valor associada aos serviços dos ecossistemas e a cultura se afirmem como fatores de qualificação e de promoção da coesão económica e social”

Estes objetivos têm expressão em duas das Agendas Estratégicas propostas, que possuem uma forte articulação com os objetivos da EDL, conforme se apresenta seguidamente:

Agenda para a Valorização Económica de Recursos Intensivos em Território – para esta agenda convergem os objetivos da EDL “Promover o empreendedorismo e apoiar a diversificação do tecido económico das zonas rurais”

Agenda para a Sustentabilidade Ambiental e Coesão Territorial – para esta agenda convergem os objetivos da EDL “Contribuir para a descarbonização, eficiência energética, digitalização e circularidade” e “Promover e apoiar iniciativas em favor da sustentabilidade ambiental, da qualificação da paisagem, da valorização dos serviços de ecossistema e do património cultural”.

8. Definição das áreas de intervenção da EDL que pretendem ver mobilizadas através do PEPAC, por via da implementação de um plano de ação específico, com estabelecimento do peso percentual de alocação de verbas e de metas a atingir A macro estratégia apresentada em ponto próprio ultrapassa claramente o âmbito específico do PEPAC e dos apoios financeiros do FEADER, ela é geral, cobre o conjunto de necessidades do território e mobilizará outros instrumentos financeiros, nacionais e comunitários, que contribuirão para a sua execução integrada, nomeadamente em articulação com a ITI do Vale do Ave. Neste contexto as áreas de intervenção da EDL que se pretendem ver mobilizadas através do PEPAC são as que correspondem aos seguintes objetivos da EDL:

Objetivo 1 - Apoiar as pequenas e médias explorações agrícolas enquanto elemento
Objetivo 2 - Promover o empreendedorismo e apoiar a diversificação do tecido económico das zonas rurais
Objetivo 4 - Promover a apoiar iniciativas em favor da sustentabilidade ambiental, da qualificação da paisagem, da valorização dos serviços de ecossistema e do património cultural e promover a educação para a sustentabilidade Objetivo 5 - Contribuir para os processos de descarbonização, eficiência energética, digitalização e circularidade.
Estes objetivos têm pesos diferenciados no que respeita ao esforço de investimento e de financiamento a alocar, de acordo com o quadro abaixo.

9. O Plano de Ação deverá ser estruturado tendo em conta as intervenções que o GAL considere serem passíveis de implementação através de medidas existentes no regulamento FEADER, tendo em conta os objetivos específicos, necessidades e quadro de ligação com os indicadores de resultado do PEPAC.

O plano de ação a desenvolver com o enquadramento da EDL, consistirá num conjunto de ações/medidas que estão diretamente relacionadas com as áreas de intervenção definidas e os objetivos que lhe correspondem. Assim, partindo dos objetivos referidos no ponto anterior, é possível a título indicativo, apresentar um conjunto de tipologias de investimentos passíveis de integrar o plano de ação a definir na segunda fase.

Apoiar as pequenas e médias explorações agrícolas:

Investimentos relacionados com o uso eficiente da água, nomeadamente, armazenamento, circularidade da água, sistemas de rega mais eficientes;
Equipamentos que contribuam para a mitigação das alterações climáticas;
Novas áreas e plantação;
Equipamentos que promovam a melhoria da produtividade da exploração;
Cadeias curtas;
Diversificação de atividades na exploração agrícola, através do apoio a novas atividades económicas

Promover o empreendedorismo e apoiar a diversificação do tecido económico das zonas rurais
Criação/requalificação de empresas em meio rural, nomeadamente a agroindústria, o turismo, os serviços;
Criação de emprego

Promover a apoiar iniciativas em favor da sustentabilidade ambiental, da qualificação da paisagem, da valorização dos serviços de ecossistema e do património cultural e promover a educação para a sustentabilidade

Iniciativas de valorização do património ambiental e cultural, preservação dos habitats e da biodiversidade;
Investimentos associados à preservação de sistemas agrícolas e florestais, através da promoção de atividades que incentivem a complementaridade entre a atividade agrícola e florestal, nomeadamente a florestação de solos associados à exploração agrícola;
Iniciativas que contribuam para a preservação das paisagens agrícolas tradicionais;
Educação para a sustentabilidade;

Contribuir para os processos de descarbonização, eficiência energética, digitalização e circularidade.
Investimentos para a produção de energia nas explorações agrícolas, florestais e agroindústria;
Investimentos para melhorar a eficiência energética das explorações agrícolas, florestais e agroindústria;
Iniciativas que contribuam para a transição digital;

Estratégia de Desenvolvimento Local

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